Artigo publicado no Jornal SPOComunicação, em Junho de 2007, página 3

DEMANDAS JUDICIAIS NA ODONTOLOGIA

O entusiasmo pelos arquivos digitais e a sua validade legal, levaram-me a estudar o assunto Demandas Judiciais, aprendendo com alguns dos grandes talentos da Odontologia Legal: Pierangelo, Filizzola, Malthus, Humberto Carneiro Neto e Moacyr da Silva (*). Decorrente deste aprendizado insisto que, em casos de demandas, o prontuário rico é a melhor defesa do Cirurgião Dentista.

Por certo que a realização de bons trabalhos e o relacionamento amigo com os pacientes são fatores fundamentais.

Neste escrito abordo outro aspecto, que vem acontecendo na Odontologia: a falta de ética de colegas. Grande número das demandas inicia com um colega que colocou “lenha na fogueira”. Acontecimentos indesejáveis como, reabsor-ções inexplicáveis (quem não tem em sua vida clínica ? ), reincidências de casos bem terminados, etc. são “incen-diados” por colegas inescru-pulosos, os quais esquecem que o próximo poderá ser ele próprio... É o que tem ocorrido na vida clínica, nos dias hoje. Qualquer um de nós pode ser alvo destas injustiças. Profissionais do mais alto gabarito técnico e humano têm sido vítimas da deselegância de colegas. É preciso que isto pare de acontecer.

Pacientes insatisfeitos que nos procuram com trabalhos realizados por colegas, antes da crítica, é imperioso entrar em contato com o colega e procurar saber antecedentes. Não julgar, com severidade, somente pelo que se observa no momento.

Quando há erro grave, com falha ética por imperícia, imprudência ou negligência, ao invés de instigar o paciente para demandar o profissional, o Cirurgião Dentista tem o dever ético de fazer denuncia formal ao Conselho, ao qual cabe julgar e punir, caso esteja realmente praticando má odontologia. Isto está claro no Código de Ética Odontológico (**), Art. 9°, parágrafo IV “constituí infração ética ser conivente com erro técnico...” Neste mesmo artigo, no parágrafo VI ressalta que: “constitui infração ética criticar erro técnico-científico de colega ausente, salvo por meio de representação ao Conselho Regional.

Isto posto, fica claro que criticar colega ausente, sem ser pelos caminhos recomendados pelo CFO é falha ética cabível de punição, independente de que a crítica seja válida ou não.

Vejam o caso da recidiva mais grave que tive nestes 50 anos de ortodontia http://www.cleber.com.br/mordida_aberta/. No meu entendimento, casos assim pertencem ao imponderável e podem ocorrer na clínica de qualquer CD.

Estejamos documentados e sejamos comedidos na crítica e generosos no elogio.

Abstenha-se do delito ético de criticar colega ausente.

Cléber Bidegain Pereira

* Jornal da APCD, setembro 2003 – “exerça clínica com tranqüilidade, documente-se e esteja 'seguro'” - Prof. Moacyr da Silva.
** Íntegra do Código de Ética Odontológico 2006: www.acbo.org.br/revista/noticias/codigo_etico